TNP e o controle nuclear

No dia 12 de junho foi celebrado o encontro histórico entre Donald Trump e Kim Jong-un em Singapura para tratar principalmente do programa nuclear norte-coreano, sendo esta a primeira vez que os líderes de ambos os países se encontraram frente a frente.

Depois de meses de tensão, uma gradual aproximação culminou no encontro desta última semana. Ao final, um acordo foi firmado entre os dois países, no qual o texto compreendia o comprometimento de total desnuclearização da península coreana.

Apesar disto, algumas críticas foram levantadas sobre o documento como o fato de seu conteúdo ser muito vago ou de não trazer nada de novo do que já havia sido afirmado por Kim durante seu encontro com o presidente sul-coreano Moon Jae-in em abril deste ano. Veja aqui a íntegra do texto entre Kim e Trump.

U.S. President Donald Trump and North Korea's leader Kim Jong Un sign documents, after their summit in Singapore
Fonte: North State Journal

Ainda que estes pontos deixem nebuloso o futuro deste acordo, é possível entender estas movimentações dentro do contexto de controle nuclear, cujo maior expoente é o tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP).

Mas afinal o que é o TNP, quem são os países signatários, quais deles possuem armas nucleares e como a Coreia do Norte se encaixa neste cenário?

O tratado

O tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP) foi criado em plena Guerra Fria, entrando em vigor em 1970, sendo que seu objetivo central é prevenir a propagação de armas nucleares, promover a cooperação internacional para o uso pacífico da energia nuclear e a partir disto conseguir alcançar o desarmamento nuclear.

De acordo com o tratado, é necessário estabelecer um sistema de salvaguarda que irá constantemente verificar se os termos do acordo estão sendo cumpridos, sendo tal papel desempenhado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Também está previsto que o tratado deve passar por uma revisão a cada 5 anos. Portanto, a próxima Conferência de Revisão do TNP será em 2020.

Atualmente 191 países são signatários do tratado. O Brasil, por sua vez, aderiu ao TNP em 1998 durante a primeira gestão de FHC.

IAEA
Fonte: RT

Quem possui armas nucleares?

Ainda que o TNP tenha como meta central evitar a difusão deste tipo de arma, alguns dos seus signatários já possuem tal armamento. Estes países são Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, precisamente os membros permanentes do Conselho de Segurança (P5).

Apesar de suas armas, eles conseguiram manter seu arsenal devido ao fato de o terem produzido e testado até 1967, ou seja, as regras do TNP só começaram a valer após esta data, na época de concepção do acordo.

Além do P5, outros países possuem ou são acusados de possuir armas nucleares. Dentre eles, Índia e Paquistão, ambos não signatários do TNP, e que abertamente obtiveram suas armas em 1974 e 1998, respectivamente. Além deles e apesar de nunca ter declarado publicamente, Israel (também não signatário do TNP) é considerado detentor de armas nucleares.

Em anos recentes foi levantada a suspeita de que o Irã estivesse buscando produzir este armamento e com isso o país foi alvo de duras sanções econômicas. Foi dentro deste contexto que surgiu o acordo nuclear do Irã com outras potências mundiais (mas isto é assunto para um próximo post!).

E a Coreia do Norte?

Na verdade, até pouco tempo a Coreia do Norte fazia parte do TNP, mas se retirou em 2003, durante o governo de Kim Jong-Il, pai de Kim Jong-Un. Com isso, o mundo ficou em alerta sobre a possibilidade de uma corrida nuclear norte-coreana. Tal preocupação foi confirmada em 2006 quando o país realizou seu primeiro teste, o que resultou em contínuas sanções econômicas da comunidade internacional desde então.

korea nuclear test
Fonte: Business Insider

De 2006 até 2018, foi confirmado que o país realizou 6 testes nucleares, além de um teste com uma bomba de hidrogênio (considerada a mais potente que se tem conhecimento), contínuos lançamentos de mísseis e a declaração de que a Coreia do Norte conseguiu testar com sucesso um míssil balístico intercontinental.

A escalada da tensão que se observou ao longo de 2017, tanto entre os países da região quanto especificamente entre Kim e Trump, deu lugar para uma inesperada reunião dos dois líderes em junho de 2018 e o comprometimento de desnuclearização da península.

É improvável que a Coreia do Norte volte ao TNP, pelo menos por enquanto. Contudo, a assinatura deste acordo bem como a anunciada destruição por Kim de uma instalação nuclear norte-coreana em maio deste ano pode talvez indicar uma freada no risco de um confronto nuclear, que se cogitava até pouco tempo. Somente acompanhando os próximos acontecimentos para saber qual rumo esta questão irá tomar.

 

Fontes:

https://www.iaea.org/publications/documents/treaties/npt

https://www.iaea.org/topics/non-proliferation-treaty

https://www.un.org/disarmament/wmd/nuclear/npt/

https://edition.cnn.com/2013/10/29/world/asia/north-korea-nuclear-timeline—fast-facts/index.html

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017-05/agencia-da-onu-diz-que-coreia-do-norte-esta-avancando-no-seu-programa

 

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