RI na Memória: Macau volta para China

#tbt de RI: 20 de dezembro de 1999

Portugal devolve Macau à China

No dia 20/12/1999, Portugal oficialmente entregou a administração de Macau de volta para as autoridades chinesas. Durante 442 anos o local foi uma colônia portuguesa, resultado do expansionismo europeu que atingiu a Ásia de maneira mais feroz durante o século XIX. Foi neste período que em 1887 os dois países assinaram o “Tratado de Amizade Sino-Português” fazendo com que a China fosse obrigada a entregar e reconhecer a soberania portuguesa sobre Macau. Somente no século XX, os chineses recuperariam seu território.

PCMA
Fonte: pcma

Desde a sua reintegração, Macau (assim como Hong Kong) está na categoria de “um país, dois sistemas”, isto é, faz parte da China governada pelo Partido Comunista, porém detém um considerável grau de autonomia e continua seguindo o modelo do capitalismo. Hoje em dia, Macau é mundialmente reconhecida como uma grande região de cassinos na Ásia, atraindo vários turistas todos os anos, o que fez também com que a cidade fosse chamada de “Las Vegas do Oriente”.

Fonte:

https://www.bbc.com/portuguese/omundohoje/omh99122001.htm

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RI na Memória: Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

#tbt de RI: 13 de dezembro de 2006

É adotada a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

No dia 13/12/2006, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo principal objetivo é “proteger e garantir o total e igual acesso a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todas as pessoas com deficiência, e promover o respeito à sua dignidade”. Desta forma, procurou-se tanto assegurar os direitos humanos das pessoas com deficiência quanto evitar que as mesmas sofressem qualquer tipo de discriminação por sua condição.

Radio Alto Minho
Fonte: Radio Alto Minho

Desde sua adoção há 12 anos atrás, este foi um dos documentos mais rapidamente ratificados pelos Estados até o momento, contando com um total de 160 ratificações. Apesar disto, muitos desafios ainda permanecem para serem alcançados de modo a realmente garantir um ambiente mais igualitário e inclusivo às pessoas que possuam alguma deficiência.

No caso do Brasil, a Convenção foi primeiramente assinada na sede da ONU em Nova York em 2007, seguindo depois para a avaliação do Congresso. Em 2008, a Convenção foi ratificada pelo Poder Legislativo e devido à natureza do seu conteúdo ser relativa aos direitos humanos bem como ter sido aprovada com o quórum necessário, a Convenção ganhou status de emenda constitucional. Por fim, em 2009 ela foi promulgada pelo presidente da República.

Fontes:

https://nacoesunidas.org/onu-lembra-10-anos-de-convencao-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/

https://diversa.org.br/artigos/os-dez-anos-da-convencao-sobre-direitos-pessoas-com-deficiencia/

Aconteceu em RI: 1ª semana de dezembro

Uma rápida olhada em alguns dos principais acontecimentos desta última semana 🙂

É iniciada a COP 24 na Polônia

Na segunda (03), teve início na cidade de Katowice (Polônia) a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mudança Climática de 2018, conhecida como COP 24. O encontro deste ano está sendo visto como o mais importante para debater a mudança climática depois da COP 21 em 2015 quando foi acordado o Acordo do Clima de Paris.

deustche welle
Fonte: Deutsche Welle

Para este ano, o que está em jogo é que os representantes dos países participantes devem, em tese, aprovar até o final da Conferência (que vai até 14 de dezembro) um cronograma de trabalho com medidas práticas que serão adotadas para que seja alcançado o que foi estabelecido pelo Acordo de Paris.

Uma das maiores discussões para este encontro e que divide muitas delegações é se os países devem adotar um livro de normas comuns a todos e que alguns deles poderão ter certas concessões (defendido majoritariamente pelos desenvolvidos) ou se seria adotada uma postura de diferenciação dependendo da situação específica de cada país bem como das regras que ele seria capaz de se comprometer (argumento principal dos países em desenvolvimento).

Além deste ponto, outras questões em pauta serão o financiamento do clima (financiamento para atividades voltadas para enfrentar a mudança climática) e o debate sobre a adaptação, isto é, como os países podem se adaptar (política, econômica e socialmente) com a implementação das estratégias direcionadas ao combate da mudança climática. Como a primeira semana da COP é reservado principalmente em debates técnicos, as negociações com as delegações propriamente ditas acontecerá a partir da próxima semana.

Canadá prende CFO da Huawei

Softpedia news
Fonte: Softpedia News

A CFO (Chief Financial Officer) Meng Wanzhou da Huawei, empresa multinacional chinesa de equipamentos para redes e telecomunicações chinesa, foi presa no Canadá depois de um pedido feito pelo governo dos EUA. Segundo as autoridades americanas, Wanzhou que é filha do fundador da empresa, estaria violando as sanções comerciais que os EUA voltaram a impor contra o Irã.

Nos últimos meses, os EUA aplicaram novas sanções contra o Irã e também disseran que quem mantivesse negócios com os iranianos correria o risco de enfrentar represálias dos EUA. Neste caso, poucos detalhes foram divulgados, mas a Huawei fez uma declaração em que afirma não ter conhecimento de nenhuma irregularidade perpetrada pela CFO. Existe o temor de que a recente medida pode prejudicar ainda mais as relações entre EUA e China, estremecida com a guerra de tarifas que se observou ao longo do ano.

Lados opostos da guerra no Iêmen negociam busca de paz na Suécia

Nesta última semana, representantes do governo iemenita do presidente Hadi e rebeldes Houthis se reuniram na cidade de Rimbo (Suécia) pela primeira vez depois da última tentativa de negociações há dois anos atrás com o intuito de buscar novamente um acordo para a guerra civil no Iêmen que já dura 3 anos e caracteriza-se como a pior crise humanitária atual causada pelo ser humano.

Press TV
Fonte: Press TV

As conversas até agora estão se focando em uma troca de prisioneiros entre ambos os lados do conflito. Já a situação do porto de Hodeida, por sua vez, não chegou a um entendimento (este porto é controlado pelos Houthis, sendo que a região em seu entorno é constantemente alvo de confrontos entre o grupo e a coalizão liderada pela Arábia Saudita e pelos Emirados Árabes Unidos, algo que gera preocupação da comunidade internacional considerando que este porto é a única passagem para ajuda humanitária no país que já passa por grandes dificuldades).

As negociações vão continuar ao longo das próximas semanas e segundo o enviado especial da ONU para este conflito, Martin Griffiths, o objetivo desta nova rodada à princípio não é chegar a uma solução para a guerra do país, mas sim conseguir construir as pontes de diálogos necessárias para então avançar e chegar neste propósito.

Qatar anuncia saída da OPEP

Na segunda (03), o Qatar anunciou que o país se desligaria da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) a partir de 2019. De acordo com o Ministro da Energia do país, Saad Sherida al-Kaabi, a saída da organização não foi tomada por razões políticas, mas econômicas, visto que o Qatar quer concentrar seus esforços na produção de gás natural.

O país entrou na organização em 1961 e se tornará o primeiro do Oriente Médio a deixa-la (antes do Qatar, países como Gabão e Indonésia tinham se retirado da organização, mas retornaram como membros recentemente).

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Fonte: The Malaysian Reserve

De fato, a extração de gás natural para o Qatar é algo muito mais significativo economicamente do que a produção de petróleo, que representa somente 2% da produção da OPEC. Sendo assim, o mais provável é que a saída do Qatar não gere consequências tão prejudiciais para a organização.

Por outro lado, é inegável que esta decisão tomada em um contexto de bloqueio feito pela Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos contra o Qatar levantou suspeitas de que o país está procurando se distanciar de uma organização que é quase completamente dirigida pelos sauditas, maiores exportadores de petróleo do mundo, para poderem assim se focar melhor no comércio de gás natural.

Novos protestos dos coletes amarelos são registrados na França

Desde o meio de novembro a França vem registrando uma série de protestos, principalmente contra o aumento dos combustíveis como gasolina e diesel, mas que também se somaram a outras insatisfações como o valor do salário mínimo ou recentes medidas de austeridades implementadas pelo governo de Emmanuel Macron como a reforma trabalhista de setembro de 2017.

o globo
Fonte: O Globo

Nesta última semana, o movimento dos coletes amarelos (item obrigatório para os motoristas na França) realizou novos protestos tanto em Paris quanto em outras partes do país, muitos deles que acabaram de maneira violenta com registro de confrontos entre manifestantes e policiais, o que resultou em feridos de ambos os lados além do registro de alguns atos de vandalismo como pichações no Arco do Triunfo, importante monumento francês.

Vale ressaltar que esta onda de protestos está sendo considerada a mais violenta dos últimos anos (desde 2005 não se via manifestações tão intensas), o que foi capaz de unir inclusive movimentos da esquerda e da direita francesa, algo que demonstra claramente o nível de rejeição que Macron está enfrentando atualmente. Devido às atuais circunstâncias, o governo francês está considerando a possibilidade de decretar estado de emergência no país.

Fontes:

https://edition.cnn.com/2018/12/07/europe/cop24-leaders-climate-rules/index.html

https://exame.abril.com.br/negocios/cfo-da-huawei-e-presa-por-suspeita-de-violar-sancoes-do-ira/

https://www.aljazeera.com/news/2018/12/yemen-warring-sides-meet-face-face-sweden-peace-talks-181209123459715.html

https://www.washingtonpost.com/news/monkey-cage/wp/2018/12/06/qatar-will-leave-opec-heres-what-this-means/?utm_term=.87601db02490

http://medimagem.com.br/noticias/entenda-os-protestos-dos-coletes-amarelos-que-desafiam-o-governo-na-franca,47280

RI na Memória: Índia reconhece independência de Bangladesh

#tbt de RI: 06 de dezembro de 1971

Índia reconhece Bangladesh como independente do Paquistão

Dhaka Tribune
Fonte: Dhaka Tribune

No dia 06/12/1971, a Índia juntamente com o Butão foram os dois primeiros países a reconhecerem Bangladesh como um país independente, consequência de sua Guerra de Libertação contra o Paquistão. Contudo, o reconhecimento oficial de outros Estados só ocorreu a partir de 16 de dezembro daquele ano com o fim da guerra, quando os independentistas bengalis (que contavam com auxílio da Índia) derrotaram as forças paquistanesas.

Indigo e o Mar
Fonte: Indigo e o Mar

A independência de Bangladesh pode ser vista como o capítulo final do processo que ficou conhecido como a Partição da Índia. Iniciado em 1947 com a queda do domínio britânico na região, o território indiano se dividiu para à princípio formar dois novos Estados: a República da Índia, majoritariamente hindu, e a República Islâmica do Paquistão, majoritariamente mulçumana.

Nessa época o Paquistão ainda era composto pelo lado ocidental (West Pakistan), o que ainda conhecemos hoje como Paquistão, e o lado oriental (East Pakistan), que em 1971 se tornou Bangladesh. Interessante notar que apesar de compartilharem o Islã como principal religião, Paquistão e Bangladesh possuíam diferenças linguísticas e culturais muito grandes entre si, sendo isto um dos principais motivos que resultou em sua separação.

 

Fonte:

https://timesofindia.indiatimes.com/world/south-asia/Bhutan-not-India-was-first-to-recognize-Bangladesh/articleshow/45434808.cms

Aconteceu em RI: 4ª semana de novembro

Muitos acontecimentos importantes ocorreram nesta semana! Perdeu algum deles? Então confiram os principais destaques 🙂

União Europeia e Reino Unido concordam com texto final do Brexit

No domingo (25) depois de meses de negociação, os representantes da União Europeia e Reino Unido chegaram a um acordo final para a saída dos britânicos do bloco europeu. Dentre os principais pontos no texto destaca-se:

  1. As garantias dos direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido assim como dos britânicos que estão em outras partes da Europa
  2. A questão em torno da fronteira com a Irlanda para que se evite uma volta das fiscalizações e trâmites burocráticos entre o Reino Unido e a Irlanda – ainda membro da UE – a qual seria prejudicada por ter fronteiras somente com os britânicos e não com outros membros do bloco
  3. A controvérsia sobre o território britânico de Gibraltar (reivindicado pela Espanha, sendo que foi determinado que qualquer assunto em torno deste ponto será tratado diretamente com Madrid)
  4. Além da soma de 39 bilhões de libras que o Reino Unido deverá pagar ao bloco como reparação da saída – entre outros pontos
Toda matéria
Fonte: Toda Matéria

O texto aprovado deverá agora ser analisado internamente pelos parlamentos britânico e europeu antes de entrar de fato em vigor. Devido ao enorme criticismo do acordo firmado pela primeira-ministra britânica Theresa May em seu próprio país (seja pelos que são contra o Brexit ou por aqueles que acreditam que este acordo é “fraco” demais), é possível que haja grandes dificuldades para que este texto seja aprovado no Reino Unido.

Nova escalada de tensão entre Rússia e Ucrânia

No domingo (25), uma nova onda de tensão entre Rússia e Ucrânia se iniciou quando navios russos atacaram e capturaram embarcações da marinha ucranianas próximas da Crimeia (ferindo 3 pessoas do lado ucraniano).

bbc
Fonte: BBC

Segundo os ucranianos, os seus navios estavam passando pelo estreito de Kerch, perto da região da Crimeia – único acesso do Mar de Azov e do porto de Mariupol no leste da Ucrânia (importante ponto para a exportação ucraniana) – com o Mar Negro. Além disso, afirmaram que as autoridades russas tinham sido informadas de suas atividades na área. Já a Rússia, por sua vez, negou que tenha recebido qualquer alerta e afirmou que a ação foi causada porque os navios ucranianos estavam ilegalmente em suas águas.

O recente episódio gerou uma nova preocupação na região que está em crise desde que a Rússia anexou a Crimeia da Ucrânia em 2014. Ao longo da semana, o presidente ucraniano Petro Poroshenko anunciou a instauração de uma lei marcial no país até 26 de dezembro.

Forças de segurança dos EUA entram em confronto com imigrantes

Também no domingo (25), um confronto entre forças de segurança dos EUA e imigrantes foi registrado na fronteira México-EUA no posto de entrada de San Ysidro localizado na cidade mexicana de Tijuana e próximo da fronteira com a Califórnia.

The New York Times
Fonte: The New York Times

Aproximadamente um grupo de 500 imigrantes provenientes das caravanas que se formaram nos países da América Central tentaram passar para o outro lado da fronteira quando foram impedidos pela Patrulha de Fronteira dos EUA que lançaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersá-los. Segundo a Secretária de Segurança do Interior dos EUA, Kirstjen Nielsen, alguns dos imigrantes também lançaram projéteis na direção dos guardas.

Já pelo lado mexicano, o Ministro do Interior do país afirmou que aqueles que tentaram cruzar a fronteira ilegalmente serão presos e deportados para o seu país de origem. No próprio domingo, 39 pessoas já tinham sido detidas.

O atual desdobramento representa o ápice das discussões sobre a caravana de imigrantes da América Central que vinha sendo debatida tanto por autoridades mexicanas quanto americanas, aumentando ainda mais o debate sobre a forma como ambos os países estão lidando com a atual crise migratória.

Maduro aceita ajuda humanitária pela primeira vez

IRIN news
Fonte: IRIN news

Depois de negar repetidas vezes que a Venezuela se encontrava em um estado de emergência, Maduro cedeu da sua posição inicial e irá permitir a entrada de ajuda humanitária da ONU no país pela primeira vez. Dentre os seus argumentos, o governo venezuelano afirmava que o país não passava por uma crise humanitária e que tal narrativa era uma invenção para justificar uma intervenção estrangeira ao país.

Agora com a mudança, agências internacionais poderão entrar no país para cuidar diretamente da população que lá se encontra, ficando também responsáveis pelo gerenciamento do financiamento internacional ao país. Acredita-se que o pacote de ajuda inicial da ONU à Venezuela será em torno de US$ 9,2 milhões.

Novos desdobramentos da guerra da Síria: ofensiva do EI e ataque químico

Dawn
Fonte: Dawn

Uma ofensiva de três dias do Estado Islâmico (EI) no leste da Síria resultou em 200 mortos entre civis e militantes curdos apoiados pelos EUA. A região de Deir Ezzor é um dos últimos redutos do EI no país e apesar das constantes investidas das Forças Democráticas da Síria (SDF) neste local, o grupo terrorista ainda se mantém na região e lança contra-ataques frequentes como o observado nesta semana. Contudo, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, o incidente desta última semana resultou no maior número de vítimas das SDF, considerando os demais ataques do EI.

Além deste caso, foi apontado nesta semana também que um ataque com armas químicas teria sido realizado em Aleppo no norte da Síria, afetando em torno de 100 pessoas, porém a autoria do atentado não pode ser identificada. Enquanto o regime sírio e a Rússia acusam grupos terroristas pelo feito, a oposição síria afirma que tal ato foi perpetrado pelo próprio regime, visto que esta região está totalmente sob o controle do governo de Assad.

Encontro do G20 em Buenos Aires

Entre sexta (30) e sábado (01), os líderes das principais economias do mundo se encontraram em Buenos Aires na Argentina para a reunião anual do grupo em que foram discutidos os rumos da economia mundial, mas também outros temas polêmicos que ocupam a agenda internacional. Dentre eles, os principais destaques foram:

Sputnik Brasil
Fonte: Sputnik Brasil
  1. EUA e China anunciam trégua na guerra de tarifas que se observava até então entre eles (embora isso não signifique que tais medidas não voltem futuramente)
  2. Assinatura do acordo entre EUA-México-Canadá (USMCA) que irá substituir o atual NAFTA
  3. Presença do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, gerou protestos por causa da morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi
  4. Putin justifica ação tomada por militares russos na Crimeia contra navios ucranianos

Ao final da cúpula, os líderes reafirmaram seu compromisso para reforçar a segurança financeira global, destacando a importância do comércio internacional e dos investimentos para um crescimento global sustentável.  Por fim, uma cerimônia foi realizada para oficializar a troca de presidência do grupo da Argentina para o Japão que sediará o próximo evento em 2019.

Fontes:

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/11/25/lideres-da-uniao-europeia-aprovam-acordo-sobre-brexit-em-bruxelas.ghtml

https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46350417

https://edition.cnn.com/2018/11/25/us/san-ysidro-port-of-entry-closed/index.html

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2018/11/27/interna_mundo,721720/maduro-recua-e-aceita-ajuda-humanitaria-oferecida-pela-onu.shtml

https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2018/11/26/interna_internacional,1008196/ataque-do-estado-islamico-deixa-mais-de-200-mortos-na-siria.shtml

https://edition.cnn.com/2018/11/25/middleeast/syria-gas-attacks/index.html

https://www.aljazeera.com/news/2018/11/g20-summit-2018-latest-updates-181126191302549.html