RI na Memória: Macau volta para China

#tbt de RI: 20 de dezembro de 1999

Portugal devolve Macau à China

No dia 20/12/1999, Portugal oficialmente entregou a administração de Macau de volta para as autoridades chinesas. Durante 442 anos o local foi uma colônia portuguesa, resultado do expansionismo europeu que atingiu a Ásia de maneira mais feroz durante o século XIX. Foi neste período que em 1887 os dois países assinaram o “Tratado de Amizade Sino-Português” fazendo com que a China fosse obrigada a entregar e reconhecer a soberania portuguesa sobre Macau. Somente no século XX, os chineses recuperariam seu território.

PCMA
Fonte: pcma

Desde a sua reintegração, Macau (assim como Hong Kong) está na categoria de “um país, dois sistemas”, isto é, faz parte da China governada pelo Partido Comunista, porém detém um considerável grau de autonomia e continua seguindo o modelo do capitalismo. Hoje em dia, Macau é mundialmente reconhecida como uma grande região de cassinos na Ásia, atraindo vários turistas todos os anos, o que fez também com que a cidade fosse chamada de “Las Vegas do Oriente”.

Fonte:

https://www.bbc.com/portuguese/omundohoje/omh99122001.htm

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RI na Memória: Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

#tbt de RI: 13 de dezembro de 2006

É adotada a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

No dia 13/12/2006, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo principal objetivo é “proteger e garantir o total e igual acesso a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todas as pessoas com deficiência, e promover o respeito à sua dignidade”. Desta forma, procurou-se tanto assegurar os direitos humanos das pessoas com deficiência quanto evitar que as mesmas sofressem qualquer tipo de discriminação por sua condição.

Radio Alto Minho
Fonte: Radio Alto Minho

Desde sua adoção há 12 anos atrás, este foi um dos documentos mais rapidamente ratificados pelos Estados até o momento, contando com um total de 160 ratificações. Apesar disto, muitos desafios ainda permanecem para serem alcançados de modo a realmente garantir um ambiente mais igualitário e inclusivo às pessoas que possuam alguma deficiência.

No caso do Brasil, a Convenção foi primeiramente assinada na sede da ONU em Nova York em 2007, seguindo depois para a avaliação do Congresso. Em 2008, a Convenção foi ratificada pelo Poder Legislativo e devido à natureza do seu conteúdo ser relativa aos direitos humanos bem como ter sido aprovada com o quórum necessário, a Convenção ganhou status de emenda constitucional. Por fim, em 2009 ela foi promulgada pelo presidente da República.

Fontes:

https://nacoesunidas.org/onu-lembra-10-anos-de-convencao-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/

https://diversa.org.br/artigos/os-dez-anos-da-convencao-sobre-direitos-pessoas-com-deficiencia/

RI na Memória: Índia reconhece independência de Bangladesh

#tbt de RI: 06 de dezembro de 1971

Índia reconhece Bangladesh como independente do Paquistão

Dhaka Tribune
Fonte: Dhaka Tribune

No dia 06/12/1971, a Índia juntamente com o Butão foram os dois primeiros países a reconhecerem Bangladesh como um país independente, consequência de sua Guerra de Libertação contra o Paquistão. Contudo, o reconhecimento oficial de outros Estados só ocorreu a partir de 16 de dezembro daquele ano com o fim da guerra, quando os independentistas bengalis (que contavam com auxílio da Índia) derrotaram as forças paquistanesas.

Indigo e o Mar
Fonte: Indigo e o Mar

A independência de Bangladesh pode ser vista como o capítulo final do processo que ficou conhecido como a Partição da Índia. Iniciado em 1947 com a queda do domínio britânico na região, o território indiano se dividiu para à princípio formar dois novos Estados: a República da Índia, majoritariamente hindu, e a República Islâmica do Paquistão, majoritariamente mulçumana.

Nessa época o Paquistão ainda era composto pelo lado ocidental (West Pakistan), o que ainda conhecemos hoje como Paquistão, e o lado oriental (East Pakistan), que em 1971 se tornou Bangladesh. Interessante notar que apesar de compartilharem o Islã como principal religião, Paquistão e Bangladesh possuíam diferenças linguísticas e culturais muito grandes entre si, sendo isto um dos principais motivos que resultou em sua separação.

 

Fonte:

https://timesofindia.indiatimes.com/world/south-asia/Bhutan-not-India-was-first-to-recognize-Bangladesh/articleshow/45434808.cms

RI na Memória: Paz e Amizade entre Argentina e Chile

#tbt de RI: 29 de novembro de 1984

Paz e Amizade entre Argentina e Chile

No dia 29/11/1984, na cidade do Vaticano, Argentina e Chile assinaram o Tratado de Paz e Amizade que deu fim a uma disputa de território bem como uma potencial guerra entre os dois lados.

123RF
Fonte: 123RF

O Canal de Beagle, localizado no extremo sul do continente sul americano, foi historicamente motivo de discussão entre Argentina e Chile e em 1978 a reivindicação pela soberania de três ilhas na região chegou a tal ponto que quase gerou uma disputa armada entre eles.

Diante da tensão de um conflito iminente, os governos de ambos os países concordaram que o Vaticano, representado na época pelo Papa João Paulo II, servisse como mediador do impasse. Ao final das negociações, tanto Argentina quanto Chile concordaram em assinar nesta data o Tratado de Paz e Amizade, pondo fim à disputa entre os dois e abrindo caminho para um estreitamento de suas relações bilaterais.

Fonte:

https://www.radio.cz/es/rubrica/notas/argentina-y-chile-conmemoran-el-veinticinco-aniversario-del-tratado-de-paz-y-amistad

 

RI na Memória: Movimentos de independência no Oriente Médio

#tbt de RI: 22/11/1943

Independência do Líbano

Seif and Beirut
Fonte: Seif and Beirut

No dia 22/11/1943, o Líbano teve a sua independência oficialmente reconhecida da França, a qual governou o país por 23 anos. O Mandato Francês sob o Líbano começou pouco tempo depois da Primeira Guerra Mundial quando o então Império Otomano, que saiu derrotado do conflito, perdeu seus domínios para as potências europeias.

Contudo, o Mandato Francês teve seu fim devido aos acontecimentos resultantes do período da Segunda Guerra Mundial que tanto enfraqueceram os países europeus, assolados pela guerra, quanto impulsionaram movimentos nacionalistas e independentistas em suas colônias na Ásia e na África.

 

Fonte:

https://www.lebaneseexaminer.com/2014/11/21/history-lebanon-gained-independence/