RI na Memória: A criação da OEA

#tbt de RI: 30 de abril de 1948

A Organização dos Estados Americanos (OEA) é criada

No dia 30/04/1948, foi assinada em Bogotá a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na verdade, a ideia de um grupo intergovernamental para debater as principais questões regionais das Américas não é nova.  Em 1890, 18 países se reuniram em Washington D.C. para formar a União Internacional das Repúblicas Americanas e a partir de lá, periódicos encontros foram realizados até que na IX Conferência Internacional Americana, 21 estados decidiram assinar a carta de criação da OEA.

Hall De Las Americas
Fonte: ONU

A organização atua em diferentes campos de atuação e se foca em quatro objetivos principais: promoção da democracia, direitos humanos, desenvolvimento socioeconômico e cooperação regional em segurança. Apesar disto, muitas críticas circulam em torno do trabalho da OEA seja porque sua estrutura organizacional é considerada fraca ou devido a inconsistências na aplicação de suas políticas, entre outras desaprovações.

De acordo com a OEA, atualmente ela conta com 35 Estados-membro. Em 1962, Cuba se tornou o primeiro país do grupo a ser retirado devido as tensões entre o país e os EUA durante a Guerra Fria. Em 2009, a organização revogou esta decisão, contudo o governo cubano não expressou interesse em retornar ao bloco. Já em 2017, a Venezuela anunciou que irá se desligar voluntariamente da OEA, após embates entre a organização e o governo de Nicolás Maduro.

 

Fontes:

http://www.oas.org/pt/sobre/quem_somos.asp

https://exame.abril.com.br/mundo/raul-castro-diz-que-cuba-nao-voltara-a-oea/

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/27/internacional/1493246051_378028.html

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RI na Memória: Macau volta para China

#tbt de RI: 20 de dezembro de 1999

Portugal devolve Macau à China

No dia 20/12/1999, Portugal oficialmente entregou a administração de Macau de volta para as autoridades chinesas. Durante 442 anos o local foi uma colônia portuguesa, resultado do expansionismo europeu que atingiu a Ásia de maneira mais feroz durante o século XIX. Foi neste período que em 1887 os dois países assinaram o “Tratado de Amizade Sino-Português” fazendo com que a China fosse obrigada a entregar e reconhecer a soberania portuguesa sobre Macau. Somente no século XX, os chineses recuperariam seu território.

PCMA
Fonte: pcma

Desde a sua reintegração, Macau (assim como Hong Kong) está na categoria de “um país, dois sistemas”, isto é, faz parte da China governada pelo Partido Comunista, porém detém um considerável grau de autonomia e continua seguindo o modelo do capitalismo. Hoje em dia, Macau é mundialmente reconhecida como uma grande região de cassinos na Ásia, atraindo vários turistas todos os anos, o que fez também com que a cidade fosse chamada de “Las Vegas do Oriente”.

Fonte:

https://www.bbc.com/portuguese/omundohoje/omh99122001.htm

RI na Memória: Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

#tbt de RI: 13 de dezembro de 2006

É adotada a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

No dia 13/12/2006, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo principal objetivo é “proteger e garantir o total e igual acesso a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todas as pessoas com deficiência, e promover o respeito à sua dignidade”. Desta forma, procurou-se tanto assegurar os direitos humanos das pessoas com deficiência quanto evitar que as mesmas sofressem qualquer tipo de discriminação por sua condição.

Radio Alto Minho
Fonte: Radio Alto Minho

Desde sua adoção há 12 anos atrás, este foi um dos documentos mais rapidamente ratificados pelos Estados até o momento, contando com um total de 160 ratificações. Apesar disto, muitos desafios ainda permanecem para serem alcançados de modo a realmente garantir um ambiente mais igualitário e inclusivo às pessoas que possuam alguma deficiência.

No caso do Brasil, a Convenção foi primeiramente assinada na sede da ONU em Nova York em 2007, seguindo depois para a avaliação do Congresso. Em 2008, a Convenção foi ratificada pelo Poder Legislativo e devido à natureza do seu conteúdo ser relativa aos direitos humanos bem como ter sido aprovada com o quórum necessário, a Convenção ganhou status de emenda constitucional. Por fim, em 2009 ela foi promulgada pelo presidente da República.

Fontes:

https://nacoesunidas.org/onu-lembra-10-anos-de-convencao-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/

https://diversa.org.br/artigos/os-dez-anos-da-convencao-sobre-direitos-pessoas-com-deficiencia/

Aconteceu em RI: 1ª semana de dezembro

Uma rápida olhada em alguns dos principais acontecimentos desta última semana 🙂

É iniciada a COP 24 na Polônia

Na segunda (03), teve início na cidade de Katowice (Polônia) a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mudança Climática de 2018, conhecida como COP 24. O encontro deste ano está sendo visto como o mais importante para debater a mudança climática depois da COP 21 em 2015 quando foi acordado o Acordo do Clima de Paris.

deustche welle
Fonte: Deutsche Welle

Para este ano, o que está em jogo é que os representantes dos países participantes devem, em tese, aprovar até o final da Conferência (que vai até 14 de dezembro) um cronograma de trabalho com medidas práticas que serão adotadas para que seja alcançado o que foi estabelecido pelo Acordo de Paris.

Uma das maiores discussões para este encontro e que divide muitas delegações é se os países devem adotar um livro de normas comuns a todos e que alguns deles poderão ter certas concessões (defendido majoritariamente pelos desenvolvidos) ou se seria adotada uma postura de diferenciação dependendo da situação específica de cada país bem como das regras que ele seria capaz de se comprometer (argumento principal dos países em desenvolvimento).

Além deste ponto, outras questões em pauta serão o financiamento do clima (financiamento para atividades voltadas para enfrentar a mudança climática) e o debate sobre a adaptação, isto é, como os países podem se adaptar (política, econômica e socialmente) com a implementação das estratégias direcionadas ao combate da mudança climática. Como a primeira semana da COP é reservado principalmente em debates técnicos, as negociações com as delegações propriamente ditas acontecerá a partir da próxima semana.

Canadá prende CFO da Huawei

Softpedia news
Fonte: Softpedia News

A CFO (Chief Financial Officer) Meng Wanzhou da Huawei, empresa multinacional chinesa de equipamentos para redes e telecomunicações chinesa, foi presa no Canadá depois de um pedido feito pelo governo dos EUA. Segundo as autoridades americanas, Wanzhou que é filha do fundador da empresa, estaria violando as sanções comerciais que os EUA voltaram a impor contra o Irã.

Nos últimos meses, os EUA aplicaram novas sanções contra o Irã e também disseran que quem mantivesse negócios com os iranianos correria o risco de enfrentar represálias dos EUA. Neste caso, poucos detalhes foram divulgados, mas a Huawei fez uma declaração em que afirma não ter conhecimento de nenhuma irregularidade perpetrada pela CFO. Existe o temor de que a recente medida pode prejudicar ainda mais as relações entre EUA e China, estremecida com a guerra de tarifas que se observou ao longo do ano.

Lados opostos da guerra no Iêmen negociam busca de paz na Suécia

Nesta última semana, representantes do governo iemenita do presidente Hadi e rebeldes Houthis se reuniram na cidade de Rimbo (Suécia) pela primeira vez depois da última tentativa de negociações há dois anos atrás com o intuito de buscar novamente um acordo para a guerra civil no Iêmen que já dura 3 anos e caracteriza-se como a pior crise humanitária atual causada pelo ser humano.

Press TV
Fonte: Press TV

As conversas até agora estão se focando em uma troca de prisioneiros entre ambos os lados do conflito. Já a situação do porto de Hodeida, por sua vez, não chegou a um entendimento (este porto é controlado pelos Houthis, sendo que a região em seu entorno é constantemente alvo de confrontos entre o grupo e a coalizão liderada pela Arábia Saudita e pelos Emirados Árabes Unidos, algo que gera preocupação da comunidade internacional considerando que este porto é a única passagem para ajuda humanitária no país que já passa por grandes dificuldades).

As negociações vão continuar ao longo das próximas semanas e segundo o enviado especial da ONU para este conflito, Martin Griffiths, o objetivo desta nova rodada à princípio não é chegar a uma solução para a guerra do país, mas sim conseguir construir as pontes de diálogos necessárias para então avançar e chegar neste propósito.

Qatar anuncia saída da OPEP

Na segunda (03), o Qatar anunciou que o país se desligaria da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) a partir de 2019. De acordo com o Ministro da Energia do país, Saad Sherida al-Kaabi, a saída da organização não foi tomada por razões políticas, mas econômicas, visto que o Qatar quer concentrar seus esforços na produção de gás natural.

O país entrou na organização em 1961 e se tornará o primeiro do Oriente Médio a deixa-la (antes do Qatar, países como Gabão e Indonésia tinham se retirado da organização, mas retornaram como membros recentemente).

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Fonte: The Malaysian Reserve

De fato, a extração de gás natural para o Qatar é algo muito mais significativo economicamente do que a produção de petróleo, que representa somente 2% da produção da OPEC. Sendo assim, o mais provável é que a saída do Qatar não gere consequências tão prejudiciais para a organização.

Por outro lado, é inegável que esta decisão tomada em um contexto de bloqueio feito pela Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos contra o Qatar levantou suspeitas de que o país está procurando se distanciar de uma organização que é quase completamente dirigida pelos sauditas, maiores exportadores de petróleo do mundo, para poderem assim se focar melhor no comércio de gás natural.

Novos protestos dos coletes amarelos são registrados na França

Desde o meio de novembro a França vem registrando uma série de protestos, principalmente contra o aumento dos combustíveis como gasolina e diesel, mas que também se somaram a outras insatisfações como o valor do salário mínimo ou recentes medidas de austeridades implementadas pelo governo de Emmanuel Macron como a reforma trabalhista de setembro de 2017.

o globo
Fonte: O Globo

Nesta última semana, o movimento dos coletes amarelos (item obrigatório para os motoristas na França) realizou novos protestos tanto em Paris quanto em outras partes do país, muitos deles que acabaram de maneira violenta com registro de confrontos entre manifestantes e policiais, o que resultou em feridos de ambos os lados além do registro de alguns atos de vandalismo como pichações no Arco do Triunfo, importante monumento francês.

Vale ressaltar que esta onda de protestos está sendo considerada a mais violenta dos últimos anos (desde 2005 não se via manifestações tão intensas), o que foi capaz de unir inclusive movimentos da esquerda e da direita francesa, algo que demonstra claramente o nível de rejeição que Macron está enfrentando atualmente. Devido às atuais circunstâncias, o governo francês está considerando a possibilidade de decretar estado de emergência no país.

Fontes:

https://edition.cnn.com/2018/12/07/europe/cop24-leaders-climate-rules/index.html

https://exame.abril.com.br/negocios/cfo-da-huawei-e-presa-por-suspeita-de-violar-sancoes-do-ira/

https://www.aljazeera.com/news/2018/12/yemen-warring-sides-meet-face-face-sweden-peace-talks-181209123459715.html

https://www.washingtonpost.com/news/monkey-cage/wp/2018/12/06/qatar-will-leave-opec-heres-what-this-means/?utm_term=.87601db02490

http://medimagem.com.br/noticias/entenda-os-protestos-dos-coletes-amarelos-que-desafiam-o-governo-na-franca,47280

RI na Memória: Índia reconhece independência de Bangladesh

#tbt de RI: 06 de dezembro de 1971

Índia reconhece Bangladesh como independente do Paquistão

Dhaka Tribune
Fonte: Dhaka Tribune

No dia 06/12/1971, a Índia juntamente com o Butão foram os dois primeiros países a reconhecerem Bangladesh como um país independente, consequência de sua Guerra de Libertação contra o Paquistão. Contudo, o reconhecimento oficial de outros Estados só ocorreu a partir de 16 de dezembro daquele ano com o fim da guerra, quando os independentistas bengalis (que contavam com auxílio da Índia) derrotaram as forças paquistanesas.

Indigo e o Mar
Fonte: Indigo e o Mar

A independência de Bangladesh pode ser vista como o capítulo final do processo que ficou conhecido como a Partição da Índia. Iniciado em 1947 com a queda do domínio britânico na região, o território indiano se dividiu para à princípio formar dois novos Estados: a República da Índia, majoritariamente hindu, e a República Islâmica do Paquistão, majoritariamente mulçumana.

Nessa época o Paquistão ainda era composto pelo lado ocidental (West Pakistan), o que ainda conhecemos hoje como Paquistão, e o lado oriental (East Pakistan), que em 1971 se tornou Bangladesh. Interessante notar que apesar de compartilharem o Islã como principal religião, Paquistão e Bangladesh possuíam diferenças linguísticas e culturais muito grandes entre si, sendo isto um dos principais motivos que resultou em sua separação.

 

Fonte:

https://timesofindia.indiatimes.com/world/south-asia/Bhutan-not-India-was-first-to-recognize-Bangladesh/articleshow/45434808.cms